Arquivos Direito Imobiliário - Gabriel C. Baptista | Direito Imobiliário & Processo Civil

Casal com as mãos ao rosto, sentado sobre o porta-malas do carro cheio de caixas, lamentando uma ação de despejo por falta de pagamento

Ação de Despejo por falta de pagamento: o que o locador precisa saber

Cumprimento de duas mão em frente a uma casa, ilutrando um imóvel alugado vendido

O que fazer quando o imóvel alugado é vendido no meio do contrato? Entenda seus direitos.

Fotografia das mãos de uma pessoa em uma mesa, usando uma calculadora, um caderno e uma folha com gráficos.

Encargos moratórios nos contratos civis após a Lei 14.905/2024: o que você precisa saber?

Foto de homem sentado no porta-malas do carro, com caixas de mudança atrás

Ação de Despejo: quando o locador pode exigir a desocupação do imóvel?

Imagem de projeto de loteamento, mostrando ruas, lotes e construções com incorporação de casas geminadas

A incorporação de casas geminadas ou isoladas da Lei 14.382

Entrega das chaves de imóvel em contrato de locação com garantias

As garantias do contrato de locação

STF autoriza a penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial

ITBI deve ser calculado sobre o valor de mercado do imóvel, define STJ

Suspensão de despejos na pandemia é mantida pelo STF

Rescisão do contrato por falta de pagamento é “automática” quando prevista cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário