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Casal com as mãos ao rosto, sentado sobre o porta-malas do carro cheio de caixas, lamentando uma ação de despejo por falta de pagamento
Direito Imobiliário, Locação, Processo Civil

Ação de Despejo por falta de pagamento: o que o locador precisa saber

janeiro 28, 2025
Gabriel C. Baptista 2025-01-28T15:35:59+00:00
Cumprimento de duas mão em frente a uma casa, ilutrando um imóvel alugado vendido
Direito Imobiliário, Locação

O que fazer quando o imóvel alugado é vendido no meio do contrato? Entenda seus direitos.

janeiro 24, 2025
Gabriel C. Baptista 2025-01-24T13:31:26+00:00
Fotografia das mãos de uma pessoa em uma mesa, usando uma calculadora, um caderno e uma folha com gráficos.
Direito Imobiliário

Encargos moratórios nos contratos civis após a Lei 14.905/2024: o que você precisa saber?

janeiro 22, 2025
Gabriel C. Baptista 2025-01-22T14:24:59+00:00
Foto de homem sentado no porta-malas do carro, com caixas de mudança atrás
Direito Imobiliário, Locação, Processo Civil

Ação de Despejo: quando o locador pode exigir a desocupação do imóvel?

janeiro 18, 2025
Gabriel C. Baptista 2025-01-18T14:48:20+00:00
Imagem de projeto de loteamento, mostrando ruas, lotes e construções com incorporação de casas geminadas
Direito Imobiliário, Incorporação imobiliária

A incorporação de casas geminadas ou isoladas da Lei 14.382

maio 9, 2023
Gabriel C. Baptista 2023-05-09T18:11:51+00:00
Entrega das chaves de imóvel em contrato de locação com garantias
Direito Imobiliário, Locação

As garantias do contrato de locação

março 31, 2023
Gabriel C. Baptista 2023-03-31T19:31:10+00:00
Direito de Família, Direito Imobiliário, Locação

STF autoriza a penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial

abril 12, 2022
Gabriel C. Baptista 2022-04-12T19:56:36+00:00
Direito Imobiliário

ITBI deve ser calculado sobre o valor de mercado do imóvel, define STJ

fevereiro 28, 2022
Gabriel C. Baptista 2022-02-28T14:20:30+00:00
Direito Imobiliário, Locação, Processo Civil

Suspensão de despejos na pandemia é mantida pelo STF

janeiro 5, 2022
Gabriel C. Baptista 2022-01-05T18:12:29+00:00
Direito Imobiliário

Rescisão do contrato por falta de pagamento é “automática” quando prevista cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário

setembro 17, 2021
Gabriel C. Baptista 2021-09-17T20:26:39+00:00

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